Questões de Concurso

Um agente de trânsito em Balneário Piçarras (SC) abordou um condutor que realizava manobras perigosas em via pública, colocando em risco a segurança de outros motoristas e pedestres. Após a abordagem, o agente constatou que o condutor não possuía habilitação para dirigir. A legislação de trânsito prevê penalidades severas para quem dirige sem possuir CNH e para quem comete infrações graves.

(a)

Dirigir sem habilitação é infração leve, sujeita apenas a multa, e as manobras perigosas serão tratadas em processo administrativo separado.

(b)

O condutor será multado por dirigir sem habilitação, e as manobras perigosas serão consideradas infração gravíssima, resultando em suspensão do direito de dirigir caso viesse a obter a CNH.

(c)

A ausência de habilitação para dirigir e a realização de manobras perigosas configuram infrações gravíssimas, sujeitas à multa, apreensão do veículo e, no caso da direção sem habilitação, o condutor será impedido de obter a CNH por dois anos.

(d)

O condutor que dirige sem habilitação não pode ser penalizado por manobras perigosas, pois a falta de CNH já é a penalidade principal, e o veículo será apreendido.

(e)

Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, mas as manobras perigosas só serão consideradas se o condutor possuir CNH, caso contrário, a penalidade se limita à multa por dirigir sem documento.