Conhecimento Técnico Profissional

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Questões

18 Assuntos da Disciplina

Ação Penal: Espécies (Arts 24 a 62)
Crimes Contra A Administração Pública: Arts 312 A 359-H
Decreto Nº 11615/2023
Direção defensiva: direção preventiva e corretiva; automatismos; condição insegura e fundamentos da prevenção de acidentes; leis da Física; aquaplanagem; tipos de acidentes
Estatuto Da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990
Estatuto Da Pessoa Idosa – Lei Nº 10.741/2003
Imputabilidade Penal (Arts 26 a 28)
Inquérito Policial; Notícia-Crime (Arts 4º a 23)
Legislação de trânsito: dos veículos; registro, licenciamento e dimensões; classificação dos veículos; dos equipamentos obrigatórios; da condução de escolares; dos documentos de porte obrigatório; da habilitação; das penalidades; medidas e processo administrativo; das infrações
Lei De Execução Penal – Lei Nº 7.210/1984 E Suas Alterações
Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Primeiros Socorros: Como Socorrer, Abc Da Reanimação, Hemorragias, Estado De Choque, Fraturas E Transporte De Acidentados
Prisão Em Flagrante: Arts 301 a 310 do Código de Processo Penal
Processos Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos (Arts 513 a 518)
Provas: Artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal
Regras Gerais de Circulação: normas gerais de circulação e conduta; regras de preferência; conversões; dos pedestres e condutores não motorizados; classificação das vias
Sinalização de trânsito: a sinalização de trânsito; gestos e sinais sonoros; conjunto de sinais de regulamentação; conjunto de sinais de advertência; placas de indicação
Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade e Punibilidade (Arts 1º a 12), Infração Penal