Questões de Concurso

Um motorista foi abordado por uma guarnição policial em Balneário Piçarras (SC) e, ao ser solicitado a apresentar sua CNH, informou que a havia esquecido em casa. O agente de trânsito verificou no sistema e constatou que a habilitação do condutor estava vencida há mais de 30 dias. Essa situação configura uma infração de trânsito com penalidades específicas.

(a)

O esquecimento da CNH em casa, por si só, não configura infração, mas a CNH vencida há mais de 30 dias impede a condução do veículo e resulta em multa e apreensão do veículo.

(b)

O condutor será penalizado apenas com advertência, pois o esquecimento da CNH é uma falta leve e a validade vencida há pouco tempo não é considerada grave.

(c)

A CNH vencida há mais de 30 dias não impede a condução do veículo, sendo necessário apenas que o condutor apresente a CNH original posteriormente.

(d)

O condutor terá sua CNH cassada imediatamente por dirigir com a habilitação vencida, além de sofrer multa e ter o veículo removido.

(e)

O agente de trânsito deve permitir que o condutor retorne para buscar a CNH, e a validade vencida não é um impeditivo para a condução do veículo em via pública.