Questões de Concurso

Um condutor de 75 anos, portador de Alzheimer em estágio inicial, foi flagrado dirigindo um veículo em via pública na cidade de Balneário Piçarras (SC). Ele apresentava sinais de desorientação e dificuldade em seguir as orientações do agente de trânsito. Diante dessa situação, é necessário analisar a capacidade do condutor para dirigir, considerando os requisitos para a obtenção e manutenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

(a)

O condutor, por ter mais de 65 anos, não pode mais dirigir, independentemente de suas condições de saúde, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.

(b)

A condição de Alzheimer, mesmo em estágio inicial, impede o condutor de obter ou renovar a CNH, pois ele não atende ao requisito de aptidão física e mental.

(c)

O condutor pode continuar dirigindo, pois o Estatuto da Pessoa Idosa garante o direito de ir e vir, e a CNH só pode ser suspensa após processo administrativo específico.

(d)

A desorientação momentânea não impede a condução do veículo, sendo suficiente que o condutor possua a CNH válida e não tenha cometido infração grave.

(e)

A avaliação psicológica é opcional para condutores idosos, e a dificuldade em seguir orientações não é motivo para impedimento da direção, bastando a aprovação nos exames teóricos.