Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC671204

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A República Federativa do Brasil tem como um de seus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana e a busca pelo pleno desenvolvimento de todos os cidadãos. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece os fundamentos sobre os quais se ergue o Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?

(a)

A soberania popular, exercida pelo voto direto, secreto, universal e periódico, e a autonomia municipal.

(b)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(c)

A igualdade de todos perante a lei, a liberdade de expressão e o direito à propriedade privada.

(d)

A garantia do mínimo existencial, a proteção do meio ambiente e a promoção do bem de todos, sem preconceitos.

(e)

A separação dos poderes, a federação e a proteção social do trabalho.