Questões de Concurso

Um motorista, embriagado e em alta velocidade, atropela pedestres em uma faixa de segurança, causando lesões graves em duas vítimas. O condutor alegou, posteriormente, que não tinha a intenção de machucar ninguém e que o acidente foi uma fatalidade. Diante desse cenário, o Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de lesão corporal grave.

(a)

O crime de lesão corporal grave é o adequado, pois o condutor agiu com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado lesivo ao dirigir embriagado e em velocidade excessiva.

(b)

A conduta deve ser tipificada como lesão corporal culposa, pois o motorista não desejou o resultado, e a embriaguez e a velocidade excessiva configuram, no máximo, negligência.

(c)

Configura-se o crime de periclitação da vida ou da saúde, pois a conduta de dirigir embriagado e em alta velocidade expôs a perigo a incolumidade de terceiros, mesmo que não tenham ocorrido lesões.

(d)

O dolo eventual não se configura na hipótese, pois o motorista não manifestou explicitamente a vontade de atropelar os pedestres, devendo responder por culpa.

(e)

A lesão corporal grave deve ser imputada com dolo direto, pois o motorista, ao assumir a direção em tais condições, assumiu o dever de causar o dano, o que não ocorreu.