Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC672025

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Um indivíduo, inconformado com a repercussão negativa de suas postagens em redes sociais, que o acusavam de conduta antiética em sua profissão, decide processar o autor de um comentário que asseverava: "Esse sujeito é um incompetente e deveria ser expulso do conselho profissional.". Analise a situação sob a ótica dos crimes contra a honra no Direito Penal.

(a)

A conduta do autor do comentário configura o crime de injúria, pois ofende a dignidade e o decoro do ofendido, sem imputar-lhe fato ofensivo à reputação.

(b)

Configura o crime de difamação, pois o comentário imputa ao ofendido um fato ofensivo à sua reputação, qual seja, a incompetência profissional e a necessidade de expulsão do conselho.

(c)

Trata-se de calúnia, pois o comentário atribui falsamente ao ofendido a prática de um crime, qual seja, o de conduta antiética profissional.

(d)

A ofensa não atinge a honra objetiva do ofendido, mas apenas a subjetiva, de modo que não há crime contra a honra, mas sim mero dissabor.

(e)

O comentário, por ter sido feito em rede social, configura o crime de difamação qualificada pela via de divulgação, com pena aumentada.