Questões de Concurso

Um técnico de segurança do trabalho em uma indústria metalúrgica foi encarregado de revisar os programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico de saúde ocupacional. Ele precisa garantir que as ações estejam alinhadas com as normativas vigentes para proteger a saúde dos trabalhadores expostos a agentes físicos, químicos e biológicos. Considerando as diretrizes estabelecidas para a saúde do trabalhador, assinale a alternativa que descreve corretamente as atribuições desses programas.

(a)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foca na identificação e controle de riscos ergonômicos e de acidentes, enquanto o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é responsável por emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

(b)

O PPRA tem como objetivo principal identificar, antecipar, avaliar e minimizar os riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho, e o PCMSO visa a avaliação da saúde dos trabalhadores por meio de exames admissionais, periódicos e demissionais, com foco na prevenção e diagnóstico precoce de doenças ocupacionais.

(c)

O PCMSO é o programa que substituiu o PPRA em 2021, sendo obrigatório para todas as empresas, e o PPRA é responsável por registrar o histórico profissional do trabalhador para fins previdenciários.

(d)

Ambos os programas, PPRA e PCMSO, são de responsabilidade exclusiva da União, e suas diretrizes são definidas pela Norma Regulamentadora 1 (NR-1), focando exclusivamente na prevenção de acidentes de trajeto.

(e)

O PPRA é responsável por todos os exames médicos dos trabalhadores, enquanto o PCMSO deve apenas identificar os riscos ambientais presentes na empresa, sem a necessidade de propor medidas de controle.