Questões de Concurso

A Empresa de Construções Metálicas S.A., localizada em uma região industrial com histórico de acidentes de trabalho, busca implementar um programa robusto para garantir a segurança e a saúde de seus colaboradores. A diretoria deseja entender quais medidas são legalmente obrigatórias e quais programas podem ser implementados para mitigar riscos ambientais e ocupacionais, além de monitorar a saúde dos trabalhadores ao longo do tempo. A consultoria de segurança do trabalho apresentou três programas principais.

(a)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é obrigatório e foca na realização de exames admissionais, periódicos e demissionais para avaliar a saúde do empregado e detectar precocemente doenças ocupacionais.

(b)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) identifica e avalia riscos físicos, químicos e biológicos no ambiente de trabalho, propondo ações para sua minimização e controle.

(c)

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um programa mais recente que substituiu o PPRA, sendo obrigatório e mais amplo, abrangendo riscos ergonômicos, de acidentes e qualidade do meio ambiente, além de riscos físicos, químicos e biológicos.

(d)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que detalha o histórico de exposição a agentes nocivos e resultados de exames médicos, sendo fundamental para a comprovação de condições de trabalho junto ao INSS para fins de aposentadoria especial.

(e)

A empresa deve implementar apenas o PCMSO, pois este programa engloba todas as demais ações de prevenção e monitoramento de riscos ambientais e ocupacionais, sendo suficiente para garantir a segurança dos trabalhadores.