Questões de Concurso

A servidora municipal de Nova Boa Vista, Maria Souza, que ocupava um cargo efetivo há 5 anos, foi aprovada em concurso para um cargo em comissão. Após 2 anos exercendo a função comissionada, ela deseja retornar ao seu cargo efetivo original. A administração pública questiona a possibilidade de seu retorno e os direitos dela nesse processo.

(a)

Maria tem direito a retornar ao cargo efetivo, pois a nomeação para cargo em comissão não extingue o vínculo com o cargo efetivo. Ela poderá ser reconduzida ao cargo se este ainda estiver vago e ela atender aos requisitos.

(b)

O retorno de Maria ao cargo efetivo original só é possível se ela tiver sido exonerada do cargo em comissão sem justa causa e se o cargo efetivo original ainda estiver preenchido por outro servidor.

(c)

Por ter ocupado cargo em comissão, Maria perdeu o vínculo com o cargo efetivo e precisará prestar novo concurso público para retornar à sua antiga função, caso haja vaga.

(d)

A recondução de Maria ao cargo efetivo é permitida, mas ela precisará cumprir um novo período de estágio probatório, como se fosse uma nova posse, e o cargo efetivo deve estar vago.

(e)

Maria só poderá retornar ao cargo efetivo se o cargo em comissão for extinto ou se ela for exonerada sem justa causa, e a recondução ao cargo original é garantida independentemente da existência de vaga.