Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um professor do quadro efetivo do magistério público municipal de Taubaté, regido pela Lei Complementar nº 180/2007, foi convocado para assumir um cargo de gestão em uma unidade escolar. É fundamental que ele compreenda seus direitos e deveres nesse novo papel, bem como as implicações em sua carreira. De acordo com o Estatuto do Magistério, qual situação pode ocorrer com o professor efetivo ao ser nomeado para cargo de provimento em comissão?