Questões de Concurso

Um professor da rede municipal de Taubaté, após anos de dedicação ao magistério, deseja se informar sobre os requisitos para aposentadoria especial. Ele busca entender quais são as condições específicas previstas no Estatuto do Magistério Público do Município de Taubaté para que possa planejar seu futuro profissional com segurança.

(a)

A aposentadoria especial para professores em Taubaté, conforme o Estatuto, exige apenas 30 anos de contribuição, sem distinção de gênero ou tempo de exercício na docência.

(b)

O Estatuto do Magistério estabelece que a aposentadoria especial para professores se dá após 30 anos de contribuição, sendo 20 anos de efetivo exercício em funções de magistério, com critérios específicos para homens e mulheres.

(c)

A aposentadoria especial para professores em Taubaté é concedida após 35 anos de contribuição, independentemente do tempo de exercício em sala de aula.

(d)

O Estatuto do Magistério prevê que a aposentadoria especial para professores só é possível após a aprovação em concurso público para a classe de aposentadoria.

(e)

A aposentadoria especial para professores em Taubaté é automática ao completar 60 anos de idade, sem a necessidade de comprovação de tempo de serviço específico na docência.