Questões de Concurso

Um professor de história em uma escola pública de Parobé (RS) está planejando suas aulas sobre a evolução do sistema educacional brasileiro. Ao abordar a legislação que rege a educação no país, ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e normas para o funcionamento das instituições de ensino. O professor precisa explicar aos alunos os fundamentos dessa lei e como ela impacta o dia a dia escolar.

(a)

A Lei nº 9.394/1996, a LDB, determina que o ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas e privadas, com matrícula facultativa para os alunos, e que a educação básica é dever exclusivo da União.

(b)

A LDB estabelece que a educação básica abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo dever do Estado e da família, e que a formação dos professores deve ser em nível superior.

(c)

Segundo a LDB, o currículo da educação básica deve ser único e igual para todas as escolas do país, sem a possibilidade de adaptações regionais ou locais, e a avaliação do desempenho escolar é proibida.

(d)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que o ensino superior é gratuito e obrigatório para todos os cidadãos, e que as escolas devem funcionar apenas no período matutino.

(e)

A LDB de 1996 flexibilizou a estrutura educacional, permitindo que as escolas definam seus próprios currículos e métodos de ensino, mas manteve a obrigatoriedade do ensino profissionalizante desde a Educação Infantil.