Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

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Sobre o contrato de compra e venda, segundo disposição do Código Civil é INCORRETO afirmar que

(a)

pelo contrato de compra e venda, uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

(b)

como regra geral, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

(c)

salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

(d)

o vendedor não é obrigado a entregar a coisa antes de receber o preço, não sendo a venda a crédito.

(e)

é lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.