Questões de Concurso

AL-RR

Concurso: AL-RR
Cargo: Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Legislativo - Assistente Social

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá

(a)

em data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

(b)

conforme disposto em lei municipal e considerado o mandato de 3 anos.

(c)

de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 2 anos.

(d)

em data disposta pelo Poder Executivo Municipal, a cada 4 anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro.

(e)

conforme disposição do Ministério Público local e da Vara da Infância e Juventude, a cada 3 anos.