Questões de Concurso

AL-RR

Concurso: AL-RR
Cargo: Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Legislativo - Assistente Social

Disciplina: Direito Urbanístico

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Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como

(a)

os planos, programas e projetos setoriais.

(b)

a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

(c)

o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), meio ambiente e respectivas legislações.

(d)

a disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

(e)

os planos de desenvolvimento econômico e social.