Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofreu um acidente em via pública e necessitou de atendimento médico emergencial. Ao chegar ao hospital, a equipe médica questionou se o indivíduo teria direito ao atendimento, visto que não era residente nem contribuinte do sistema de seguridade social. Considerando a titularidade dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.