Questões de Concurso

Em um debate sobre a evolução dos direitos humanos, um professor explicava aos seus alunos que a nomenclatura "gerações" de direitos pode ser imprecisa, pois sugere uma superação de uma geração pela outra. Ele enfatizou que, na verdade, essas "gerações" representam dimensões que se complementam ao longo do tempo, incorporando novas proteções à medida que a sociedade se desenvolve.

(a)

A crítica à nomenclatura "geração" reside na ideia de que a terceira geração de direitos, como o direito à paz, suplantou completamente a primeira e a segunda gerações.

(b)

A utilização do termo "famílias" dos direitos humanos, em vez de "gerações", é preferível por evitar a conotação de que direitos mais recentes tornam obsoletos os anteriores.

(c)

A primeira geração de direitos, focada nos direitos civis e políticos, tornou-se obsoleta com o advento dos direitos sociais, econômicos e culturais.

(d)

A crítica à nomenclatura "geração" é infundada, pois cada nova geração de direitos, como a quarta e a quinta, representa um avanço que invalida as anteriores.

(e)

As diferentes 'gerações' ou 'dimensões' de direitos humanos, como a primeira (direitos civis e políticos) e a segunda (direitos sociais), coexistem e se complementam, sem que uma anule a outra.