Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado no município de Minaçu (GO) tem dúvidas sobre os alicerces sobre os quais se assenta a República Federativa do Brasil. Ele sabe que a Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares da nação e busca compreender a estrutura fundamental do Estado brasileiro.

(a)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a dignidade da pessoa humana, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, adotando a forma de governo republicana e o regime presidencialista.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo a forma de Estado federativa e a forma de governo presidencialista.

(c)

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, tendo como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, adotando a forma federativa de Estado.

(d)

Os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil são a soberania, a unidade nacional, a dignidade humana, a justiça social e a igualdade, com uma forma de governo monárquica e um regime parlamentarista.

(e)

A Constituição estabelece que a República Federativa do Brasil se baseia na autonomia dos entes federativos, na soberania popular, na liberdade de expressão e na igualdade de todos perante a lei, com um sistema de governo semipresidencialista.