Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Aplicada ao Setor Público

FC677352

notificar erro

O Presidente da República, ao analisar a estrutura do Estado brasileiro, pondera sobre os alicerces sobre os quais a nação se constitui. Ele reflete que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, possui fundamentos que garantem sua coesão e identidade.

(a)

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil.

(b)

A forma federativa de Estado, a forma republicana de governo e o regime democrático são os fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil.

(c)

A separação dos poderes, a igualdade de todos perante a lei e a garantia do direito à vida, liberdade e propriedade constituem os fundamentos da República Federativa do Brasil.

(d)

A autonomia dos entes federativos, a indivisibilidade do território nacional e a proteção à dignidade humana são os pilares da República Federativa do Brasil.

(e)

A soberania nacional, a unidade federativa, o presidencialismo e o pluripartidarismo são os fundamentos da República Federativa do Brasil.