Questões de Concurso

Durante um debate público sobre os direitos fundamentais no Brasil, um cidadão questionou se um turista estrangeiro em visita ao país teria os mesmos direitos que um brasileiro. Outra participante da audiência levantou a questão sobre a titularidade desses direitos, especialmente em relação a seres que ainda não nasceram. A discussão visava esclarecer quem são os destinatários das garantias fundamentais previstas na Constituição.

(a)

Apenas os cidadãos brasileiros natos são titulares de direitos fundamentais; estrangeiros, mesmo residentes, não possuem tais garantias, e seres não nascidos não têm direito à vida.

(b)

Os direitos fundamentais são restritos aos cidadãos brasileiros, sejam eles natos ou naturalizados; estrangeiros residentes ou de passagem pelo país não são considerados titulares desses direitos.

(c)

A titularidade dos direitos fundamentais abrange todos os seres humanos presentes no território nacional, incluindo brasileiros e estrangeiros (residentes ou não), bem como os nascituros, que possuem, no mínimo, o direito à vida.

(d)

Somente pessoas jurídicas devidamente registradas no Brasil são consideradas titulares de direitos fundamentais; pessoas físicas, incluindo estrangeiros e nascituros, não gozam dessas proteções.

(e)

Os direitos fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes há mais de dez anos; turistas e nascituros não são contemplados por essas garantias.