Questões de Concurso

João, cidadão brasileiro com deficiência física, busca informações sobre seus direitos em relação ao atendimento prioritário em órgãos públicos. Ele se recorda de ter lido em algum lugar que pessoas com deficiência possuem preferência em diversas situações, mas não tem certeza sobre a abrangência e as condições dessa prioridade, especialmente em casos de emergência. Ele deseja entender se essa prioridade se estende a todos os serviços e se há alguma ressalva.

(a)

O atendimento prioritário para pessoas com deficiência aplica-se apenas em situações de risco iminente e comprovada necessidade, não abrangendo o cotidiano em instituições públicas.

(b)

A prioridade no atendimento a pessoas com deficiência é garantida em todas as circunstâncias, incluindo o acesso a serviços públicos e privados, sendo um direito que se estende aos seus acompanhantes em qualquer situação.

(c)

Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, bem como em processos judiciais e administrativos, sendo que esse direito se estende aos seus acompanhantes, exceto em casos de restituição de imposto de renda.

(d)

O direito ao atendimento prioritário para pessoas com deficiência abrange a disponibilização de recursos humanos e lógicos para garantir o atendimento em igualdade de condições, mas não se aplica a processos administrativos, apenas aos judiciais.

(e)

Em serviços de emergência, a prioridade conferida à pessoa com deficiência é absoluta e independe de protocolos médicos, visando sempre a proteção imediata, independentemente da gravidade.