Questões de Concurso

Em um contexto de desastres naturais, como enchentes que assolam uma determinada região, a proteção das populações vulneráveis torna-se uma prioridade para o poder público. Dentre esses grupos, as pessoas com deficiência merecem atenção especial devido às suas necessidades específicas em situações de emergência. Um servidor público precisa orientar sua equipe sobre as diretrizes a serem seguidas para garantir a segurança e o bem-estar dessas pessoas durante um estado de calamidade pública.

(a)

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, as pessoas com deficiência devem ser tratadas como qualquer outro cidadão, pois a lei não prevê tratamento diferenciado em tais cenários.

(b)

O poder público deve adotar medidas específicas para a proteção e segurança das pessoas com deficiência em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, reconhecendo-as como grupo especialmente vulnerável.

(c)

A proteção das pessoas com deficiência em emergências é responsabilidade exclusiva de organizações não governamentais, não cabendo ao poder público a adoção de medidas diretas.

(d)

Em caso de calamidade, a prioridade de resgate e atendimento deve ser dada a pessoas sem deficiência, pois estas têm maior capacidade de autossuficiência e recuperação.

(e)

A lei considera as pessoas com deficiência como vulneráveis apenas em situações de risco social, não abrangendo emergências naturais ou calamidades públicas.