Questões de Concurso

Em uma situação de emergência médica, um paciente com deficiência intelectual que não consegue expressar sua vontade de forma clara é levado a um hospital. A equipe médica precisa decidir sobre um procedimento cirúrgico urgente. Considerando a autonomia da pessoa com deficiência e a figura do curador, assinale a alternativa correta sobre a tomada de decisão nesse cenário.

(a)

A pessoa com deficiência intelectual, por sua condição, não possui autonomia para decidir sobre tratamentos médicos, sendo a decisão exclusivamente da equipe médica.

(b)

O procedimento cirúrgico não poderá ser realizado, pois a incapacidade de expressar a vontade impede qualquer intervenção, mesmo em risco de vida.

(c)

Caso a pessoa possua um curador nomeado judicialmente, o consentimento para o procedimento cirúrgico deverá ser obtido junto ao curador, que representará a vontade da pessoa incapaz de exprimir a sua.

(d)

A curatela é incompatível com a autonomia da pessoa com deficiência, portanto, mesmo que exista curador, a decisão sobre o procedimento deve ser tomada pela própria pessoa com deficiência, ainda que não consiga se expressar.

(e)

A equipe médica deve buscar a opinião de familiares próximos, mas a decisão final sobre o procedimento cirúrgico caberá exclusivamente à pessoa com deficiência, mesmo que sua vontade não seja clara.