Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino (art.8º). Nesse contexto, algumas competências são atribuídas especificamente à União. Sobre esse assunto, julgue os itens a seguir.
I.Exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.Coordenar a política nacional de educação.
III.Articular os diferentes níveis e sistemas.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
II.Coordenar a política nacional de educação.
III.Articular os diferentes níveis e sistemas.
É CORRETO o que se afirma em: