Concurso:
MP
Disciplina:
Didática e Legislação
Em uma escola de ensino fundamental em Barcarena (PA), um grupo de professores discute a importância de garantir que as crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direitos, sejam protegidos contra qualquer forma de violência. Eles se recordam de um caso em que uma criança sofreu castigo físico em casa, e a escola precisou intervir. De acordo com a legislação vigente, qual a obrigação da escola ao se deparar com uma situação de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra criança ou adolescente?