Questões de Concurso

Uma escola localizada em uma comunidade ribeirinha de Barcarena (PA) busca implementar um projeto pedagógico que promova a valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena, em conformidade com a legislação educacional. O projeto visa combater o preconceito e fortalecer a identidade dos alunos. Assinale a alternativa que apresenta a base legal para tal iniciativa.

(a)

Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.

(b)

Lei nº 11.645/2008, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas.

(c)

Decreto nº 7.052/2009, que regulamenta a aplicação da Lei nº 11.645/2008, focando especificamente na formação de professores.

(d)

Resolução CNE/CP nº 1/2004, que estabelece diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

(e)

Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu artigo 26-A, que trata da inclusão de conteúdos sobre a história do Brasil.