Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. Um dos objetivos centrais do PNE é a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis. Considerando as metas estabelecidas para a educação básica, assinale a alternativa que apresenta uma das principais diretrizes do PNE para a universalização do atendimento escolar.

(a)

Garantir a oferta de educação infantil em creches para no mínimo 50% das crianças até 3 anos de idade e educação em pré-escolas para no mínimo 80% das crianças de 4 a 5 anos até o final do prazo de vigência do PNE.

(b)

Assegurar que todas as crianças e jovens a partir dos 4 anos de idade estejam frequentando a escola, com metas de ampliação do acesso ao ensino médio.

(c)

Promover a erradicação do analfabetismo de jovens e adultos e elevar a taxa de escolaridade da população de 18 a 29 anos, garantindo o acesso ao ensino superior.

(d)

Expandir o atendimento educacional especializado para, no mínimo, 50% dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em todas as etapas e modalidades da educação básica.

(e)

Universalizar o acesso ao ensino fundamental para toda a população de 6 a 14 anos, garantindo a permanência e o sucesso escolar.