Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questiona se o indivíduo possui direito à saúde, considerando sua condição de não residente. A situação levanta dúvidas sobre a titularidade dos direitos fundamentais no território nacional.

(a)

A equipe de socorro deve negar o atendimento, pois o direito à saúde é restrito a brasileiros natos e residentes permanentes.

(b)

O turista, por ser estrangeiro e não residente, não possui direito a nenhum direito fundamental enquanto estiver em território brasileiro.

(c)

Qualquer pessoa física presente no Brasil, independentemente de nacionalidade ou status de residência, é titular de direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde.

(d)

O direito à saúde é garantido apenas a estrangeiros residentes, sendo que turistas devem contratar seguro saúde particular para ter acesso a atendimento médico.

(e)

A titularidade de direitos fundamentais para estrangeiros depende de reciprocidade com o país de origem do turista, o que deve ser verificado antes do atendimento.