Questões de Concurso

Em uma unidade prisional, a revista pessoal é um procedimento de segurança essencial. A Resolução CNPCP nº 05, de 28 de agosto de 2014, define e regulamenta essa prática, buscando equilibrar a necessidade de segurança com o respeito à dignidade das pessoas envolvidas.

(a)

A revista pessoal, conforme a resolução, é uma inspeção realizada com o objetivo exclusivo de constranger e humilhar os visitantes, sendo proibida sua aplicação a crianças.

(b)

A resolução estabelece que a revista pessoal pode ser realizada de forma indiscriminada, sem necessidade de justificativa de segurança, e pode envolver qualquer tipo de contato físico invasivo.

(c)

A revista pessoal é definida como uma inspeção efetuada com fins de segurança, podendo ser realizada em todas as pessoas que pretendem ingressar no estabelecimento prisional, incluindo visitantes.

(d)

O procedimento de revista pessoal, segundo a norma, deve ser realizado apenas por agentes de segurança do sexo masculino, independentemente do gênero da pessoa a ser revista.

(e)

A resolução permite que a revista pessoal seja feita por qualquer pessoa, sem a necessidade de treinamento específico ou autorização, desde que haja suspeita de porte de objetos ilícitos.