Questões de Concurso

A Resolução CNPCP nº 01, de 10 de fevereiro de 2014, estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas privadas de liberdade com transtornos psicológicos. Em uma unidade prisional, um detento apresenta comportamento agressivo e desorientação, indicando possível transtorno mental. Qual a abordagem preconizada pela referida resolução para a avaliação inicial e acompanhamento deste indivíduo?

(a)

A avaliação deve ser realizada apenas no momento do ingresso, com foco em diagnosticar a periculosidade, e o acompanhamento será dispensado caso o transtorno não afete o comportamento em sociedade.

(b)

O acesso ao programa de atendimento deve ser imediato, com um serviço de avaliação contínua para identificar o tratamento terapêutico adequado, considerando as peculiaridades do indivíduo e o princípio da humanização.

(c)

A responsabilidade pelo tratamento é exclusiva da equipe de saúde mental externa, sendo o papel do agente penitenciário apenas o de conter o indivíduo até a chegada de profissionais civis.

(d)

O foco principal da avaliação deve ser a capacidade do detento de retornar ao convívio social, sem a necessidade de um acompanhamento contínuo, pois o objetivo é apenas a contenção temporária.

(e)

A avaliação se limitará a um único exame psiquiátrico, e o tratamento será definido com base na gravidade dos sintomas apresentados no momento da avaliação, sem necessidade de acompanhamento posterior.