Questões de Concurso

João, trabalhador autônomo, contribuiu regularmente para o INSS por muitos anos. Recentemente, atingiu a idade e o tempo de contribuição necessários para se aposentar por idade. Ao dar entrada no pedido, ele ficou com dúvidas sobre quais benefícios a Previdência Social pode oferecer, além da aposentadoria que ele pleiteia. É importante que ele compreenda o leque de prestações que o sistema previdenciário disponibiliza para seus segurados e dependentes, de acordo com a legislação vigente.

(a)

Apenas a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição são os benefícios disponíveis, sendo que o auxílio-doença é concedido apenas para servidores públicos.

(b)

Os benefícios da Previdência Social incluem aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e salário-família.

(c)

O salário-maternidade é um benefício exclusivo para mulheres casadas e o auxílio-doença só é concedido em casos de acidentes de trabalho graves.

(d)

A pensão por morte é destinada apenas ao cônjuge sobrevivente, excluindo-se filhos e pais do segurado falecido.

(e)

Os benefícios previdenciários são concedidos mediante comprovação de necessidade financeira, independentemente do tempo de contribuição ou idade do segurado.