Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Aracaju, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado e empossado no cargo. Durante o estágio probatório, ele apresentou um desempenho abaixo do esperado em suas atribuições. De acordo com a legislação que rege os servidores do município, a avaliação periódica de desempenho é um instrumento fundamental para o acompanhamento e desenvolvimento do servidor, especialmente durante o período inicial de efetivação no serviço público.

(a)

A avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório deve ser realizada anualmente, com foco exclusivo na produtividade quantitativa, e o resultado deve ser comunicado ao servidor ao final do período probatório.

(b)

O estágio probatório tem como objetivo a verificação do cumprimento dos requisitos para aquisição da estabilidade, sendo a avaliação de desempenho um processo contínuo, com vistas à aferição da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo, devendo ser formalizada em relatórios periódicos.

(c)

A avaliação de desempenho durante o estágio probatório é facultativa para o órgão, e caso seja realizada, seus resultados somente serão considerados para fins de aquisição de estabilidade se forem exclusivamente positivos.

(d)

O servidor em estágio probatório não está sujeito à avaliação de desempenho, pois seu foco principal é a adaptação ao ambiente de trabalho, sendo a estabilidade concedida automaticamente após três anos de exercício.

(e)

A avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório deve ser realizada apenas uma vez, ao final do período, e o resultado deve ser homologado pelo chefe imediato, sem necessidade de ciência do servidor.