Questões de Concurso

Durante uma situação de emergência em um centro urbano, como um incêndio de grandes proporções, a atuação das equipes de resgate e defesa civil deve considerar a vulnerabilidade de determinados grupos. A legislação de inclusão da pessoa com deficiência estabelece diretrizes específicas para esses cenários, visando a proteção e segurança de todos os cidadãos.

(a)

Em situações de calamidade pública, a prioridade de atendimento é exclusivamente para vítimas com lesões físicas graves, não havendo previsão legal para atenção especial a pessoas com deficiência.

(b)

A lei determina que, em caso de risco ou calamidade, a pessoa com deficiência deve ser considerada especialmente vulnerável e o poder público deve adotar medidas para sua proteção e segurança, sem prejuízo de outros grupos vulneráveis.

(c)

A proteção de pessoas com deficiência em emergências é secundária, pois o foco principal deve ser a evacuação rápida da população em geral, deixando o atendimento especializado para depois do controle da situação.

(d)

A legislação prevê que pessoas com deficiência devem ser autossuficientes em situações de emergência, não necessitando de auxílio adicional do poder público.

(e)

Em estado de calamidade, o atendimento prioritário às pessoas com deficiência é condicionado à sua capacidade de locomoção autônoma para os abrigos designados.