Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC681752

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Ana nasceu prematuramente e ainda não completou um ano de vida. Seus pais desejam saber sobre sua capacidade jurídica e personalidade. Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Ana adquiriu personalidade jurídica ao nascer com vida, podendo titularizar direitos e contrair obrigações, mesmo que incapaz de exercer pessoalmente esses direitos.

(b)

Ana não possui personalidade jurídica enquanto não completar a maioridade civil, portanto não pode adquirir direitos.

(c)

A personalidade jurídica de Ana se inicia apenas com o registro civil, não sendo suficiente o nascimento com vida.

(d)

Ana possui plena capacidade para todos os atos da vida civil desde o nascimento, podendo agir sozinha.