Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, recém-chegado ao Brasil em busca de oportunidades, sente-se mal enquanto passeia em uma praça pública. Imediatamente, equipes de socorro comparecem ao local para prestar assistência. A atuação dos socorristas, independentemente da nacionalidade ou situação migratória do indivíduo, exemplifica um princípio fundamental garantido pela Constituição Federal.

(a)

A garantia de que apenas brasileiros natos têm direito a atendimento médico emergencial em território nacional, visando priorizar os cidadãos.

(b)

A inviolabilidade do direito à vida, assegurando que toda pessoa física presente no Brasil, seja ela residente ou não, é titular desse direito fundamental.

(c)

A necessidade de comprovação de residência fiscal no país para o acesso a serviços públicos essenciais, como o atendimento médico.

(d)

A aplicação do princípio da reciprocidade, onde o atendimento médico a estrangeiros só é garantido se houver acordo bilateral entre os países.

(e)

A prerrogativa do Estado de negar atendimento a estrangeiros em situações de lotação da rede pública, priorizando sempre os nacionais.