Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de junho de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. Essa política define a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modalidade prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. Considerando a estrutura e o funcionamento da ESF conforme preconizado pela PNAB, assinale a alternativa correta.

(a)

A equipe mínima da Estratégia Saúde da Família é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de endemias, sendo facultativa a presença do agente comunitário de saúde.

(b)

A carga horária semanal obrigatória para todos os profissionais da Estratégia Saúde da Família é de 30 horas, visando garantir flexibilidade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

(c)

A equipe de Saúde da Família é responsável por uma área geográfica delimitada e por uma população específica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde.

(d)

A PNAB de 2017 manteve a estrutura das equipes de Saúde da Família com foco exclusivo em ações curativas, descentralizando as ações de promoção e prevenção para outros níveis de atenção.

(e)

A Estratégia Saúde da Família é um modelo assistencial secundário, focado em procedimentos de média complexidade, e não na atenção primária à saúde.