Questões de Concurso

Um servidor municipal de 25 anos de idade, habilitado na categoria D e aprovado no curso especializado para transporte escolar, pretende assumir a condução de um ônibus utilizado no deslocamento diário de estudantes. Ao consultar seu prontuário, constatou-se que ele cometeu duas infrações gravíssimas nos últimos doze meses, ambas já definitivamente registradas. À luz dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o servidor:

(a)

Poderá conduzir o veículo, porque a restrição alcança somente o condutor que tenha cometido infração gravíssima relacionada diretamente ao transporte de passageiros.

(b)

Poderá exercer a atividade, desde que apresente certidão negativa de crimes de trânsito e seja submetido a avaliação prática pelo órgão municipal.

(c)

Estará impedido apenas se as duas infrações gravíssimas tiverem sido cometidas durante o exercício de atividade remunerada.

(d)

Não satisfaz, naquele momento, um dos requisitos legais para conduzir veículo destinado ao transporte de escolares.

(e)

Poderá conduzir o veículo escolar, pois a legislação considera exclusivamente a idade, a categoria da habilitação e a aprovação no curso especializado.