Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Novo Hamburgo (RS), após aprovação em concurso público, está em período de avaliação de seu desempenho e conduta profissional. Ele busca compreender os critérios que serão utilizados para sua efetivação no cargo, bem como os prazos e as condições que regem essa fase inicial de sua vida funcional.

(a)

O estágio probatório tem duração de 2 anos, com avaliações semestrais, e ao final, se o desempenho for satisfatório, o servidor adquire estabilidade, sendo exonerado caso contrário.

(b)

O estágio probatório, com duração de 3 anos de efetivo exercício, envolve avaliações permanentes e, ao final, se o resultado for insuficiente, o servidor poderá ser exonerado do serviço público municipal.

(c)

Durante o estágio probatório, que dura 1 ano, o servidor é avaliado anualmente. A não aprovação implica na exoneração, mas o servidor pode recorrer administrativamente por até 30 dias.

(d)

A estabilidade no serviço público municipal é adquirida após 1 ano de efetivo exercício, independentemente de avaliação. O estágio probatório visa apenas a adaptação inicial do servidor.

(e)

O estágio probatório avalia a idoneidade, disciplina, organização, aptidão e eficiência do servidor. A exoneração por insuficiência de desempenho só pode ocorrer após a aquisição da estabilidade.