Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido no Município de Novo Hamburgo, após aprovação em concurso público, está em período de avaliação de seu desempenho e conduta. Ele tem dúvidas sobre os critérios que serão utilizados para sua efetivação no cargo e os prazos envolvidos nesse processo, visando garantir sua permanência no serviço público municipal. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, Lei Municipal nº 333/2000, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.

(a)

O servidor passará por um estágio probatório de 2 anos, durante os quais suas avaliações de aptidão e eficiência serão realizadas semestralmente, podendo ser exonerado caso não atinja os requisitos.

(b)

O estágio probatório tem duração de 3 anos de efetivo exercício, com avaliações permanentes, no mínimo a cada 4 meses, focando em idoneidade profissional, disciplina, organização, aptidão e eficiência, sendo a exoneração possível em caso de resultado insuficiente.

(c)

Após 1 ano de exercício, o servidor adquire estabilidade automática, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar, não sendo necessária avaliação formal de desempenho para sua efetivação.

(d)

O estágio probatório dura 1 ano, e a avaliação é realizada apenas ao final do período. Se o servidor for considerado inapto, ele poderá ser remanejado para outro cargo sem necessidade de novo concurso.

(e)

A estabilidade é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, independentemente de avaliações durante o período, garantindo a permanência do servidor no cargo.