Questões de Concurso

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 1989, estabelece a estrutura e os princípios fundamentais da organização estadual. Em seu Título II, que trata da organização do Estado, são definidos elementos essenciais como a capital, os símbolos estaduais e os poderes que compõem a estrutura governamental. Um candidato a um cargo público no estado precisa conhecer esses preceitos básicos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a composição dos poderes estaduais e a data magna do Rio Grande do Sul, conforme a Constituição Estadual?

(a)

Os poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A data magna do Estado é 15 de novembro.

(b)

Os poderes estaduais compreendem o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo vedada a delegação de atribuições entre eles. A data magna é 20 de setembro, feriado estadual.

(c)

A Constituição Estadual prevê quatro poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e o Ministério Público, que atua como poder independente. A data magna é 7 de setembro.

(d)

Os poderes do Estado são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas o Judiciário é subordinado ao Executivo em questões administrativas. A data magna é 1º de maio.

(e)

A organização do Estado gaúcho é composta apenas pelo Poder Executivo e Legislativo, com o Judiciário sendo um órgão federal. A data magna é 25 de dezembro.