Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um cidadão, em uma rede social, publica comentários ofensivos e depreciativos sobre a origem de um grupo de imigrantes, incitando o ódio e a discriminação contra eles. A conduta, além de gerar revolta na comunidade, configura um crime previsto em lei específica. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação penal aplicável à conduta descrita.