Questões de Concurso

A equipe de saúde de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Niterói está discutindo o histórico da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O debate gira em torno de como as reformas sanitárias moldaram os modelos de atenção e a legislação atual, impactando diretamente o cotidiano dos serviços prestados à população.

(a)

A Reforma Sanitária brasileira foi um movimento que buscou a privatização completa dos serviços de saúde, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir o papel do Estado.

(b)

Um dos marcos da Reforma Sanitária foi a aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que definiu o SUS como um sistema público, universal e descentralizado, baseado em princípios como a integralidade e a equidade.

(c)

Os modelos de atenção à saúde no Brasil sempre foram focados exclusivamente na atenção curativa e hospitalocêntrica, sem ênfase em ações preventivas ou de promoção da saúde.

(d)

A legislação do SUS, desde sua criação, prevê a participação exclusiva de profissionais médicos na gestão e tomada de decisões, excluindo outras categorias profissionais e a comunidade.

(e)

A organização do SUS é rigidamente hierarquizada e centralizada na União, com pouca ou nenhuma autonomia para estados e municípios na gestão dos serviços de saúde.