Questões de Concurso

Um profissional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em uma região metropolitana do Rio de Janeiro precisa entender as atualizações recentes na política nacional voltada para esse público. Ele busca informações sobre como a Portaria GM/MS nº 1.526/2023 alterou as normativas existentes para a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência no âmbito do SUS.

(a)

A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 revogou completamente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), extinguindo a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).

(b)

A referida portaria atualiza as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 2, 3 e 6, de 2017, para dispor sobre a PNAISPD e a RCPD, reforçando a importância da atenção integral e da rede de cuidados.

(c)

A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 foca apenas na reabilitação física, deixando de lado outras deficiências e a integralidade do cuidado à pessoa com deficiência.

(d)

A nova portaria estabelece que a atenção à pessoa com deficiência no SUS deve ser organizada de forma fragmentada, sem a necessidade de articulação em rede ou de políticas específicas.

(e)

A legislação anterior à Portaria GM/MS nº 1.526/2023 já contemplava de forma completa e atualizada todos os aspectos da atenção integral à pessoa com deficiência, tornando a portaria desnecessária.