Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, nascido em São Paulo, filho de pais brasileiros, que sempre residiu no Brasil, busca informações sobre sua nacionalidade após ter residido no exterior por 10 anos para fins de trabalho. Ele deseja saber se sua condição de brasileiro nato pode ser afetada pela sua longa permanência fora do país.

(a)

A nacionalidade brasileira nata é inalterável, independentemente do tempo de residência no exterior, pois é adquirida no nascimento por pais brasileiros.

(b)

A residência contínua no exterior por mais de 30 anos, sem interrupção, pode levar à perda da nacionalidade brasileira nata, salvo se o indivíduo se inscrever nos consulados brasileiros.

(c)

O brasileiro nato que residir no exterior por período superior a 10 anos ininterruptos perde a nacionalidade brasileira, a menos que tenha adquirido outra nacionalidade.

(d)

A perda da nacionalidade brasileira nata pode ocorrer se o brasileiro nato residir no exterior por mais de 15 anos ininterruptos, desde que não se inscreva nos consulados brasileiros para comprovar sua intenção de manter o vínculo.

(e)

A residência no exterior por 10 anos não afeta a nacionalidade brasileira nata, mas a aquisição de outra nacionalidade por naturalização, salvo exceções constitucionais, implicaria a perda da brasileira nata.