A Política Nacional de Saúde Integral LGBT, instituída pela Portaria nº 2.836/2011, reconhece a necessidade de abordar as especificidades e vulnerabilidades em saúde da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A política busca promover a equidade e o respeito à diversidade sexual e de gênero.