Questões de Concurso

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. A iniciativa visa combater as desigualdades no ambiente de trabalho do Sistema Único de Saúde, promovendo um tratamento mais justo e equitativo para todos os profissionais.

(a)

O Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS tem como objetivo principal a otimização dos recursos financeiros do SUS, buscando a redução de gastos com pessoal.

(b)

A portaria estabelece que o programa se aplica apenas às trabalhadoras do sexo feminino, excluindo os homens cisgêneros e pessoas não binárias.

(c)

A iniciativa busca promover a equidade de gênero e raça, além de valorizar as trabalhadoras, combatendo o assédio, a discriminação e a violência no ambiente de trabalho do SUS.

(d)

O programa visa a criação de novas unidades de saúde em áreas remotas, com foco exclusivo na melhoria da infraestrutura física, sem abordar questões de gênero ou raça.

(e)

A valorização das trabalhadoras no SUS, conforme a portaria, se restringe à concessão de folgas adicionais, sem abranger aspectos de igualdade salarial ou de oportunidades.