Questões de Concurso

A Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. Esta iniciativa reflete o compromisso do Ministério da Saúde em promover um ambiente de trabalho mais justo e equitativo no Sistema Único de Saúde, reconhecendo as desigualdades históricas e estruturais. Analise os objetivos e diretrizes deste programa.

(a)

O programa visa combater as desigualdades de gênero e raça no SUS, promovendo a igualdade de oportunidades e a valorização das trabalhadoras, com foco na redução de assédio moral e sexual e na promoção da saúde mental.

(b)

A Portaria nº 230/2023 foca exclusivamente na remuneração dos profissionais, buscando equiparar salários sem abordar as demais dimensões de equidade e valorização no ambiente de trabalho.

(c)

Um dos objetivos do programa é a manutenção do status quo das relações de trabalho no SUS, sem propor ações concretas para a superação de barreiras de gênero e raça.

(d)

A valorização das trabalhadoras no SUS, segundo a portaria, restringe-se a ações de reconhecimento simbólico, sem implicar em mudanças nas políticas de gestão de pessoas e nos processos de trabalho.

(e)

O programa não considera a interseccionalidade entre gênero, raça e outras vulnerabilidades sociais, limitando sua atuação a categorias isoladas.