Questões de Concurso

Em uma escola municipal, um professor observa sinais de maus-tratos em uma de suas alunas, que demonstra medo e apresenta hematomas recorrentes. Diante dessa situação, a escola precisa agir para garantir a proteção da criança.

(a)

A escola deve apenas orientar os pais sobre a importância de uma disciplina mais rigorosa, sem a necessidade de comunicar o fato a órgãos externos, para não expor a criança.

(b)

A comunicação do caso ao Conselho Tutelar é obrigatória, independentemente de outras providências legais, visando assegurar o direito à vida e à saúde da criança.

(c)

A escola deve aguardar a comprovação formal dos maus-tratos por meio de inquérito policial, pois apenas a suspeita não justifica a intervenção de órgãos de proteção.

(d)

A responsabilidade de comunicar os maus-tratos recai exclusivamente sobre os pais ou responsáveis da criança, não cabendo à escola tomar qualquer iniciativa.

(e)

O Conselho Tutelar só pode intervir se houver confirmação de tratamento cruel ou degradante, não sendo acionado em casos de suspeita de castigo físico.