Questões de Concurso

Um servidor público municipal de São João del-Rei, após ser aprovado em concurso público, tomou posse e entrou em exercício. Durante o período de estágio probatório, sua conduta foi avaliada e, embora tenha demonstrado bom desempenho técnico, foram identificadas falhas recorrentes em sua relação com o público e com os colegas de trabalho, impactando negativamente o ambiente e a eficiência do setor. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João del-Rei prevê critérios específicos para a avaliação e a aquisição da estabilidade.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após dois anos de efetivo exercício, independentemente da avaliação de desempenho, bastando a aprovação em concurso público e a nomeação.

(b)

A avaliação de desempenho no estágio probatório abrange apenas a assiduidade e a disciplina, não sendo consideradas as habilidades interpessoais e a capacidade de relacionamento.

(c)

A aprovação em avaliação especial de desempenho periódica, ao final do estágio probatório, é requisito para a aquisição da estabilidade, considerando-se aspectos como a capacidade de adaptação, o desempenho e a assiduidade.

(d)

O servidor em estágio probatório só pode ser exonerado se cometer falta grave prevista em lei, como improbidade administrativa, não sendo possível a exoneração por desempenho insatisfatório.

(e)

A avaliação de desempenho no estágio probatório é realizada apenas uma vez, ao final dos três anos, e foca exclusivamente na produtividade do servidor.